30 de julho de 2017

Como tirar a cidadania italiana

Crédito da imagem: Nataly Lima -  Já fez as malas

Há alguns anos atrás entrei com minha cidadania italiana por direito de sangue. Meu tataravó veio da Itália há um bom tempo atrás, veio para o sul do Brasil e como veio do meu avô materno, tenho esse direito. 

Meu antepassado veio da Comune de Campodarsego - Provincia de Padova. 

Mas quem tem direito a tirar a cidadania? 

  • Se for por linha paterna a descendência, só homens, exemplo, bisavô, avô, pai, e interessado, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos(as), ou seja, tem direito independente do ano que nasceu.
  • Já nos casos onde há uma mulher na linha de transmissão, seja no início ou no meio desta linha de descendência, esta mulher só poderá transmitir a cidadania para os filhos (as) nascidos após 01/01/1948.
  • Bisavô italiano, avó ( mulher ), filho(a) nascido APÓS 01/01/1948.
  • Bisavô italiano, avô ( homem), filho(a), independe o ano que nasceu.
  • Avó italiana (mulher), filho(a), nascido APÓS 01/01/1948.
  • Avô italiano ( homem), filho(a), independe o ano que nasceu
  • Trinetos (as) tem direito se mas o pai( bisneto) ou mãe ( bisneta ), fizeram o pedido no Brasil. Fazendo o processo de reconhecimento na Itália, poderá ser o requerente o tataraneto.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô ( homem), pai (homem), filho ou filha recebe a transmissão da cidadania independente do ano que nasceu.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô ( homem), mãe (mulher ), esta última recebe a transmissão da cidadania do avô (homem), mas só poderá transmitir para seus filho(os) e filha(as) se eles tiverem nascido APÓS 01/01/1948.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avó (mulher), filho ou filha nascidos APÓS 01/01/1948, recebe a transmissão da cidadania da avó (mulher), pois esta mulher, ou seja, a avó, ANTES recebeu a transmissão da cidadania do bisavô (homem) e assim pode transmitir.
  • Se for bisneta de uma mulher italiana descendente de homem italiano, que os filhos nasceram APÓS 01/01/1948.
  • Se a avó italiana for descendente de um homem italiano e que os filhos desta avó tenham nascido APÓS 01/01/1948.
  • Se o bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos, se naturalizaram brasileiros, ainda há possibilidade do reconhecimento da cidadania, para tanto, o filho(a) deste ( bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos), deverá ter nascido ANTES da naturalização.
A cidadania por casamento, nao acontece se o homem casar com uma italiana (ele tera que solicitar a naturalizacao), casamentos ou por mulheres casadas com italianos antes de abril de 1983. 

Como tirar a cidadania pelo Brasil

O processo para tirar a cidadania pelo Brasil é mais demorado do que o processo feito na Itália. A burocracia costuma ser maior e a fila de requerentes se acumulou durante os anos, pois a fila de espera nos consulados italianos só vem aumentado com os anos.
Confira abaixo o passo a passo do processo pelo Brasil:


  1. O requerente deverá entrar na fila de espera do processo no consulado italiano de seu território;
  2. Enquanto se aguarda a chamada do consulado, os documentos do processo de cidadania deverão ser reunidos;
  3. Assim que o consulado fizer a chamada do requerente, os documentos deverão estar com todas as traduções juramentadas e apostiladas em cartório habilitado.
  4. Os documentos serão enviados e avaliados pelo consulado;
  5. O consulado, após a avaliação, comunicará a aprovação ou erros nos documentos que deverão ser corrigidos. Deve-se ter muito cuidado com esta etapa, pois todo o processo será atrasado caso o consulado identifique erros nos documentos;
  6. Após a conclusão do processo, o requerente será reconhecido um cidadão italiano e terá direito à emissão de seu passaporte italiano.
Passo a passo de como tirar a cidadania italiana na Itália

O processo de obtenção da cidadania italiana pela Itália é consideravelmente mais rápido do que o processo feito através do Brasil, porque a demanda dos processos nos órgãos italianos é menor e, portanto, menos fila se forma para as concessões. O processo pela Itália leva em média 6 meses para ser finalizado. Este processo é aconselhável para a cidadania via materna e paterna, devido à grande espera no Brasil. Os demais processos podem ser feitos pelo Brasil por um período relativamente curto.

Confira abaixo o passo a passo do processo pela Itália:
1. Será necessário reunir todos os documentos e os preparar no padrão exigido;
2. O requerente deverá se deslocar para Itália para registrar residência e iniciar a solicitação da cidadania;
3. Na Itália, o requerente deverá aguardar a visita de um oficial para validar a residência;
4. Após a validação, será possível iniciar o processo para tirar a dupla cidadania italiana;
5. A resposta do consulado referente à certidão de não-renúncia deverá ser aguardada;
6. A certidão de não renúncia será enviada à residência e será necessário a assinatura do nascimento e, caso haja matrimônio, do casamento;
7. Após a confirmação do processo, o solicitante poderá emitir sua carteira de identidade italiana e o passaporte italiano.

Documentos necessários

Depois de descobrir se você é ou não elegível para solicitar a cidadania italiana, o segundo passo é ver os documentos necessários para dar entrada no processo. Lembrando que os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana dependem da formação da árvore genealógica de cada família e que você precisa reunir somente das pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano. Não é necessário visitar pessoalmente as cidades onde localizam-se os registros para fazer a sua pesquisa. Busque os contatos da igreja, curia ou cartório da cidade que lhe interessa.

TODOS os documentos precisam estar traduzidos do português para o italiano e autenticados. No entanto, desde 2016 se tornou mais fácil autenticar os documentos requeridos, pois agora é possível obter a Apostila de Haia em qualquer cartório, não sendo necessário mais realizar esta tarefa no Consulado. Isso acaba poupando tempo no processo.

Basicamente os documentos necessários para o processo de reconhecimento da linha paterna e materna são:

Certidões de Nascimento (originais);
Certidões de Casamento (originais);
Certidões de Óbito (originais);
Certidão Negativa de Naturalização (essa somente para o italiano).
Por exemplo:

Bisavô (italiano): Certidão de Nascimento ou Batismo (na Itália); Casamento ou Matrimonio (no Brasil ou na Itália); Óbito; Certidão de Naturalização (positiva ou negativa).
Avô (italiano): Certidão de Nascimento; Casamento; Óbito (caso seja falecido).
Pai (italiano): Certidão de Nascimento; Casamento; Óbito (caso seja falecido).
Se você não se enquadra nas situações listadas, clique aqui e veja outros casos que necessitam de diferentes documentos.

Documentos referentes aos requerentes da cidadania

Ficha de Cadastro devidamente preenchida, datada e assinada pelos requerentes maiores de idade. É possível ter acesso a ficha de cadastro através do site do consulado mais próximo de você.
Cópia simples da Carteira de Identidade (RG). Não serão aceitas CNH e carteiras de classe.
Comprovante de residência nominal e recente dos requerentes maiores de idade. No caso de pessoas casadas, serão aceitos comprovantes em nome dos cônjuges.
Todas as certidões de registro civil (nascimento, casamento, óbito), em segunda via original e em inteiro teor. Tais documentos deverão ter firma reconhecida pelo ERESP ou MRE-Brasília e tradução para a língua italiana.
Além de todas as certidões originais de registro civil (nascimento, casamento, óbito) da árvore genealógica.
Como pesquisar os documentos para a cidadania italiana

Para conseguir os documentos de familiares que foram registrados (nascimento, casamento e/ou óbito) na Itália, é preciso ir até a(s) cidades(s) de origem para buscar os documentos ORIGINAIS. Se não for possível ir até a cidade, é necessário contratar alguém que exerça esse trabalho. O importante é localizar todos os registros.
Para pesquisar os documentos de descendentes italianos que já nasceram e/ou viveram no Brasil, é necessário ir atrás de cartórios para quem nasceu, casou e faleceu depois de 1889, quando você sabe a cidade. E procurar em igrejas e dioceses para quem nasceu e casou antes de 1889.
O registro de desembarque também ajuda a obter informações sobre os imigrantes italianos. Outra opção para a procura são os registros dos Arquivos Nacionais, Estaduais e Municipais.

Quanto tempo tempo demora tirar a cidadania italiana

Depois de reunir todos os documentos necessários para dar entrada no processo tanto no Brasil quanto na Itália e depois de esperar um longo tempo na fila para conseguir uma vaga de atendimento, o processo no Brasil leva cerca de 5 a 7 anos para ser concluído. Já na Itália, este mesmo procedimento demora uma média de 3 a 6 meses, podendo até ser menos, dependendo da cidade onde o processo é realizado.
Obs: os prazos aproximados são de um processo que já conta com todas as documentações em ordem, devidamente traduzidas, legalizadas e com registro.
Quanto custa o processo
Os valores também são aproximados, afinal cada processo tem uma necessidade e seguem trajetórias diferentes. Mas é necessário incluir despesas como: correios, traduções, pesquisa de documentos, emissão dos documentos e entre outros.
Para entrar com o processo no Brasil, o requerente vai gastar em torno de 5 mil reais. O valor pode triplicar se o processo for feito na Itália e de forma mais rápida: cerca R$15 mil. No entanto, também é possível tirar a cidadania italiana na Itália por conta própria, caso o requerente tenha como comprovar que reside no país.
Agora é conversar com os familiares, descobrir a árvore genealógica da família e juntar dinheiro e todos os documentos para dar entrada no processo.
Agora é só eu esperar meu número e a fila! A última vez que vi, estava até o número 8700! Em breve conto as novidades para vocês!

Indico a querida advogada Dra. Naimara Scarpetti, que trabalha em Viamão - RS e atende tanto para a cidadania italiana aqui no Brasil ou ela leva você para Itália! O telefone de contato é (51) 3485.2526! Ela é excelente, busca os documentos e faz todo processo para você!! 

O conteúdo deste post foi decidido por Vivian Dornelles, autora do Blog dicas de Viagem, tendo como critério a relevância do assunto para os leitores do blog, não havendo nenhum vínculo comercial com qualquer empresa ou serviço citado no texto. Não recebi qualquer tipo de remuneração pela escrita e publicação deste texto.




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